Preparação
do Projeto de Gerenciamento de Resíduos
O Projeto de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil é um documento que, conforme a Resolução CONAMA nº
307, deverá ser elaborado pelos geradores de grandes volumes de resíduos,
devendo ser apresentado ao órgão competente juntamente com o projeto da obra.
O Projeto de Gerenciamento
deve, de forma sumária, antecipar as orientações já descritas nos itens
anteriores sobre a Gestão Interna no canteiro, a remoção e a destinação dos
resíduos, dando atenção, explicitamente, às exigências dos seguintes aspectos
da Resolução CONAMA nº 307:
• Caracterização:
identificação e quantificação dos resíduos;
• Triagem: preferencialmente
na obra, respeitadas as quatro classes estabelecidas;
• Acondicionamento: garantia
de confinamento até o transporte;
• Transporte: em conformidade
com as características dos resíduos e com as normas técnicas específicas;
• Destinação: designada de
forma diferenciada, conforme as quatro classes estabelecidas.
Os projetos de gerenciamento
de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental deverão ser
apresentados aos órgãos ambientais competentes.
FONTE DO TEXTO: gestão ambiental de resíduos de construção civil - cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/Manual_Residuos_Solidos.